JUSTIÇA PLURAL E IGUALDADE COMPLEXA: paradoxos do direito e da cidadania na periferia da modernidade

LUIZ OTÁVIO PEREIRA



RESUMO

Analisa a justiça plural e igualdade complexa, buscando entender, a partir da crítica da modernidade, que nas sociedades contemporâneas as relações sociais são mais complexas, ensejando uma nova discussão do papel do Estado, da sociedade e suas estreitas relações com o direito e a cidadania. A justiça procedimental entendida como instrumento de análise sistêmica possibilitou a reconstrução crítica do papel do direito moderno nas diversas esferas da ação social. Para isso, foi necessário percorrer as diversas perspectivas da dialética da justiça social e da sociedade, além de demonstrar a importância de vários autores que contribuíram significativamente na compreensão desse fenômeno. A justiça dialética concreta da igualdade e da diferença na contemporaneidade caracteriza-se como uma verdadeira cartografia, desafiando seus intérpretes a percorrerem as mais diversas trilhas, na tentativa de encontrar vestígios que possam levar à montagem de um mapa mais amplo e suas nuanças. Foi necessário elaborar uma reconstrução crítica do papel do direto moderno nos diferentes palcos da ação social. A concepção da justiça e do direito aponta para a pluralidade de manifestações sociais oriundas da modernidade, constituindo-se em relações sociais de alta complexidade. Os procedimentos emancipatórios criam um novo arcabouço do direito e da cidadania nas sociedades periféricas; estas representam a síntese dos interesses sociojurídicos. Por meio dos mecanismos emancipatórios e da união dos diversos componentes dessa engrenagem, compõem o cenário de relações sociais cada vez mais complexas e desiguais. É necessário que os elementos construtores da cidadania deixem de ser abstratos para serem efetivos, pois só assim a justiça e o direito assumem seu verdadeiro papel na periferia da modernidade.

Palavras-chave: justiça, pluralidade, direito, cidadania, periferia e modernidade.


ABSTRACT



This work analyzes plural justice and complex equality, and tries to understand, from a modernity criticism point of view, that modern societies comprise more complex social relations. This raises a discussion about the role of the State, of the society and its relations with law and citizenship. The procedural justice – as an instrument of system analysis – has provided for a critical reconstruction of the role of modern law in various aspects of social action. Several perspectives of social justice and society dialectics were analyzed, and the importance of several authors was assessed, showing their contribution for understanding of this phenomenon. The concrete dialectical justice of equity and inequality in contemporary life is a true cartography, challenging its interpreters to walk through several paths, in order to find vestiges to draw a larger map and its nuances. It was necessary to create a critical reconstruction of the role of modern law in different stages of social action. Both law and justice point towards a plurality of social manifestations, resulting from modernity and highly complex social relations. Emancipation procedures create a new framework for law and citizenship in peripheral societies, representing a synthesis of social and juridical interests. They form the scenario where more and more complex social relations and inequalities take place through emancipation proceedings and reunion of various components of this machine. The elements of citizenship must be less abstract in order to be effective. This is the only way law and justice can play their actual role in the periphery of modernity.

Key words: justice, plurality, law, citizenship, periphery